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Estéticas de silenciamento racial e censura através do uso de tecnologias coloniais no contexto digital

Rodrigo Ribeiro Saturnino

 

Na distribuição colonial do olhar, existe sempre um desejo de objetificação ou de supressão, um desejo incestuoso, assim como um desejo de posse ou, até, de violação. Mas o olhar colonial tem também por função ser o véu que esconde esta verdade. O poder na colónia consiste portanto fundamentalmente no poder de ver ou de não ver, de ser indiferente, de tornar invisível aquilo que não podemos ver. E se é certo que “o mundo é isto que vemos”, podemos então dizer que, na colónia, quem decide do que é visível e do que deve ficar invisível, manda.

— Achille Mbembe (2017, p. 193)

 

No dia 4 de Outubro de 2020, a convite da organização da Feira Gráfica de Lisboa (FGL) [1], participei de uma conversa online sobre o tema: “Activismo Gráfico — O território da edição como espaço de afirmação de identidade(s)”. Participaram além de mim, mais cinco pessoas. No decorrer da conversa, com duração de 1h33m30s, cada interveniente teve a oportunidade de se expressar sobre o tema. Antes de terminar o debate, fiz uma pergunta a dois dos artistas presentes a respeito do processo criativo de uma das suas últimas obras: uma fotografia inspirada no filme “Nicht der Homosexuelle ist pervers, sondern die Situation, in der er iebt” (1971), de Rosa von Praunheim [2].

Por considerar uma evolução vivida no campo da afirmação de diferentes sexualidades, gêneros e corpos em relação às décadas anteriores, chamou a minha atenção o fato dos artistas manterem na foto uma estética extremamente colada aos padrões corporais heteronormativos de uma época datada. Quis tentar compreender os motivos que os levaram a optar por reproduzir uma linearidade de formas corporais semelhantes entre si. A conversa seguiu como um debate e um diálogo comum, com diferentes opiniões e pontos de vistas por vezes discordantes, um debate profícuo e democrático. Após a conversa e depois do vídeo gravado ser publicamente disponibilizado no Youtube através de uma conta não-institucional, recebi um telefonema da organização da FGL em que me foi explicado que estavam a passar por um conflito: os artistas, incluíndo um outro orador, haviam solicitado que as respectivas participações no painel fossem retiradas[3]. O motivo, segundo a organização, foi porque não se tinham dado conta de que a conversa estava a ser gravada e que ficaria pública imediatamente ao fim do debate e por isso não autorizavam o uso da sua imagem.[4] A FGL afirmou em declarações através do Facebook e Instagram se sentir coagida pela lei e obrigada a retirar a participação dos solicitantes, já que não havia requerido previamente a autorização do uso público de imagens dos mesmos, nem de nenhum dos demais participantes[5]. O vídeo não foi retirado na íntegra. Ao contrário, foi editado. Suprimiu-se uma parte da presença dos solicitantes e os momentos em que eu estava a dialogar com eles.[6]

Nos meses que se seguiram a Câmara Municipal de Lisboa (CML), organizadora do evento, nunca se posicionou. Nove meses depois, com a auto-demissão de um dos curadores da feira que se manifestou contra este silêncio e com a desistência de vários artistas que participariam da edição 2021, no dia 07 de Julho de 2021, quatro dias antes do início do evento, a organização da FGL emitiu um comunicado público nas redes sociais: reconhecia o episódio como ato de racismo e censura, ou seja, um crime punível conforme o código penal português[7].

A Feira Gráfica de Lisboa é um evento organizado pela Câmara Municipal de Lisboa através de fundos públicos. Assim, torna-se necessário que a situação ocorrida seja lida e analisada a partir de uma perspectiva que privilegie o entendimento do que isso representa no âmbito das políticas públicas de transparência e de combate à discriminação. Por isso, os objetivos deste texto são: a) deixar tal episódio registrado numa forma analítico-documental, e b) compreender como ele se encaixa, em termos estruturais e sistêmicos, em um processo histórico de violência institucional contras pessoas que se encontram às margens de um sistema que herdou em si modelos coloniais de operacionalização dos sentidos que deram origem à cultura portuguesa.

O primeiro fator que se deve ter em conta é que tal episódio rememora e apoia-se numa atitude colonial: aquela que é moldada por decisões unilaterais em que a outra parte não pode nem deve participar. Não se trata do conceito de individualidade ou autodeterminação, mas da supressão de horizontalidades no reconhecimento do outro como par. Uma das tecnologias coloniais (aprimoramentos sofisticados de repressão e domínio) baseia-se no exercício da dissociação da intencionalidade. Trata-se de um ato performático em que pedir licença não faz parte da gramática racial. Na didática racista predomina uma hegemonia da vontade. Um ato deliberado por histórias sociais que indicam o caminho a uma branquitude paranóica e medonha quando ela se depara com o conflito, o confronto e o desconforto. Não é possível abster-se do tesão do comando. Perder um lugar que foi elaborado por minuciosas estratégias capitalistas de poder econômico e simbólico é um tarefa impensável a quem incorpora uma autorização de existência plena.

No vídeo editado (com duração de 59m11s) as perguntas que faço deixam de ter respostas. Eu dialogo com o silêncio. Eu pergunto. Silêncio. Eu argumento. Silêncio. Eu indago. Silêncio. E, por fim, eu sou violentamente censurado. É como se eu estivesse vivendo a representação empírica daquilo que Achille Mbembe denominou de “elo de separação”, ou seja, aquilo que me une a uma violência que tenta me afastar e me pôr à parte de uma comunidade. É como se sobressaísse os efeitos de uma mutilação do meu direito de falar. Uma fissura cravada publicamente pela ausência do outro que não pode, por uma incapacidade historicamente apática, partilhar comigo o sensível, o afeto, a percepção e a palavra, porque nele não habita uma recordação que é peculiar apenas às pessoas negras, a recordação da perda (Mbembe, 2017). Na pedagogia do silenciamento, eu existo em solidão. Falo para o escuro e sou lançado para fora a partir de um corte para o vazio. Pausa.

Pode o mestiço ser ouvido? Recuperando um texto seminal de Jota Mombaça (2015), trata-se aqui de um exercício que convoca a pergunta: pode o subalterno ocupar um lugar de fala em que é ouvido pela parte dominante? Se regressarmos ao episódio fica evidente que, na verdade, a subalternidade fala em termos físicos e discursivos. Estou ali conscientemente a doar a minha voz, a minha dor e a minha imagem como um instrumento pedagógico da luta antirracista, num exercício gratuito à branquitude europeia de entrega do saber que eu construí em mim enquanto pessoa negra e queer que vive em Portugal. Ensino. No entanto, a fuga da conversa, escamoteada por argumentos jurídicos que partem dos pressupostos de ambos agentes (pessoas e instituição) envolvidos, forja um cenário em que se coloca em dúvida aberta a capacidade destes atores “hegemonicamente consolidados” em “reconhecer nossas diferenças” (Mombaça, 2015). De que me vale um lugar de fala se o outro não me ouve? De que me vale o outro se não habitamos a mesma ontologia? Nem sequer a possibilidade de partilhar um mesmo ecrã?

Comoção social. Drama. Tempestade digital de protestos. Convergência de foco. Com o vídeo original substituído por uma edição revisada, a FGL manteve a posição do pedido dos intervenientes. Do lado dos solicitantes, manteve-se a fórmula do mal-entendido. Justificaram nas redes sociais que a edição do vídeo não foi feita por uma solicitação, mas por decisão autônoma da organização da Feira. Segundo os solicitantes, o requerimento inicial era que a conversa fosse totalmente suprimida do YouTube. Pergunta-se: alguma fez foi considerado que havia ali uma outra vontade? A vontade da figura discriminada neste episódio? Não. Comportamentos coloniais reproduzem um sistema que não pede licença, apenas se executa um querer em detrimento de nenhuma outra parte. Feitoria. E os efeitos dessa usurpação são sempre mais devastadores na vida das pessoas que não são amparadas pela infraestrutura da branquitude (Mombaça, 2017).

Para usar a expressão de Reni Eddo-Lodge (2019), me deparei com uma íntima desconexão emocional, aquela que integra a formação da branquitude. Um ato medido não por alianças antirracistas, mas por vontades únicas e caprichosas que existem apenas a partir de um desejo dominante negociado entre solicitantes e organização. Como falar de racismo com pessoas brancas que requisitam a exclusão total de um vídeo ou que executam a montagem de uma peça violenta através do pleno exercício do seu querer? Que motivo levaria estas pessoas a imaginar que o erro estaria apenas na forma como o vídeo foi editado e não na própria ideia de si enquanto proprietários não apenas da sua imagem e da sua fala, mas de um estatuto social que lhes garante a execução predatória e soberana de um desejo? Como utilizar a ideia de liberdade quando ela se sobrepõe ao direito ao diálogo? Que preço deve se pagar para que esta liberdade seja executada a fim de manter no seu feitor a completa alienação deste conceito? O preço da censura? O gozo do Estado Novo?

O debate público que foi se constituindo manteve uma lógica que é peculiar ao funcionamento das tecnologias raciais: voltou-se a atenção para a procura de um culpado, enquanto a figura dos demais participantes, nomeadamente a minha, repousava no esquecimento. Esse roubo de cena caracteriza-se por uma estratégia de silenciamento em que interessar moldar a invisibilidade de um defeito. É nesta dinâmica, decorada por artefatos de aparência artesanal e amadora, que habita a esquematização de uma cultura colonial. Ao se apoiarem no desvio do olhar como ferramenta de distorção, reiteram o quanto a produção performática de uma imagem sanitária integra, profundamente, o modo de vida da branquitude portuguesa. Entenda-se que, embora a empiria do colonialismo português tenha terminado em termos legais e territoriais, o legado da sua história enquanto elemento fundacional de uma cultura nacional ainda é muito recente, e por isso real, ainda que histericamente negado. A negação dessa herança, em acordo com Grada Kilomba (2019), constitui um elemento com grande recorrência no repertório social. Por isso, no jogo que se travou durante o episódio, presenciamos a manifestação in loco das políticas coloniais de preservação de uma imagem através de uma disputa no campo visual. 

Na dinâmica da estética do silenciamento é importante saber que a produção de uma imagem é fulcral. É dela que se formam interpretações alheias e também é dela que pessoas  e instituições se alimentam. Parafraseando bell hooks (2019, s/p), o controle das imagens é central para a manutenção de qualquer sistema de dominação racial. Por isso é fundamental estabelecer um questionamento crítico implacável como prática de quebra da barreira de negação que pessoas brancas “constroem para não ter que encarar o quanto o mundo real da criação de imagens é político — e que a política da dominação influencia a forma como a grande maioria das imagens que consumimos é elaborada e comercializada” (hooks, 2019, s/p).

Aproveitando as palavras de Butler (2020), parece existir neste jogo uma crise na certeza do que deve ser visível. Uma tensão produzida pela saturação e esquematização de uma paranoia branca. “Não foi nossa intenção”, “Você entendeu errado”, “Já pedimos desculpas”, são frases esquemáticas que integram a gramática destas engenharias. Quando são ativadas servem como elementos de dissociação de uma verdade estrutural. Para a branquitude portuguesa torna-se insuportável o exercício social de elaboração de um perfil autocrítico a respeito de si e daquilo que a constitui enquanto esquema. Nessa alienação de sentidos há ainda um projecto de disputas de dores, lutas e ativismos. Um espaço que se torna opaco na medida em que seus jogadores dão polimento a uma santidade viciada. Há um esforço extraordinário de presença. Para a branquitude é impossível não estar. É impossível deixar de ocupar qualquer lugar, ainda que seja um lugar de sofrimento e lamento. Contradição.

É muito adequado recuperar a compreensão de que as tecnologias coloniais são habitualmente utilizadas como dispositivos eficientes e criativos em casos onde há denúncias de racismo e censura. A sua execução se realiza a partir da produção de filtros que servem para distribuir o olhar.  Elas ensinam a comunidade branca como ver, como interpretar, como avaliar, como decidir. Faz parte de uma infraestrutura que se alimenta de uma utopia da autonomia. Ela se vê acima e além. Uma visão que se auto-define como proprietária a partir de um repercussivo processo de preservação de uma cultura de apagamento. Afinal, qual é a história de fundação de países como Portugal senão aquela formada, lembrando Mbembe (2017. p. 87), a partir de uma fantasia predatória que cunhou e preserva o modo ocidental da existência das pessoas brancas?

A fabricação do vídeo censurado é um gráfico de abuso. Violência gratuita através de técnicas coloniais de rebaixamento, humilhação, morte civil e perda de familiaridade do outro com a sua cidadania. Um movimento de uso deliberado do meu nome por estranhos num ato de total vampirização de uma pessoa negra como token de disputas públicas. É o regresso a uma estratégia herdada da plantação, onde o subalterno era conduzido por um processo de falsificação de si pelo outro através de um empobrecimento ontológico que inviabiliza e dificulta a sua participação como igual dentro de uma comunidade de pertença. Indiferença de um potentado simbólico que até hoje decide o que deve ser visível e o que deve ficar invisível e que, portanto, manda (Mbembe, 2017).

Uma carta-manifesto foi escrita de modo colaborativo e assinada por centenas de pessoas que se solidarizaram com a situação[8]. O vídeo original foi reposto[9]. De acordo com a FGL, os solicitantes voltaram atrás na sua decisão ao permitirem que a sua imagem fosse publicada. Com a reposição, voltei a estar graficamente elegível a dialogar; a ser publicamente visto no meu lugar de fala com audição aferida por uma decisão que não coube a mim escolher. Outra vez, voltei a estar na dependência da lógica de um extrativismo social, da qual estes agentes são descendentes diretos.

A reposição do vídeo original reproduz um modo exclusivo de alienação dos sentidos sobre o que significam palavras como reparação, reconstituição e justiça. O ato é sintoma não apenas da potência apocalíptica da pandemia a respeito do uso das tecnologias digitais como espaço de exploração das vulnerabilidades das pessoas, mas também de uma cultura baseada na objetificação e no consumo simbólico de direitos alheios. Um traço profundo de uma situação sistêmica das estruturas de produção de saber e poder em Portugal, nomeadamente no campo da arte, em que a violência e a exclusão permanecem como dispositivos prontos para a ação facciosa. É neste sentido que o trabalho da FGL, bem como de outras instituições e de curadorias que esquematizam a cultura, deve ser alvo de crítica a fim de deixar evidente como tais estruturas, dominadas pela eurobranquitude, continuam a operar a partir de uma estética de colonialidade evidente. Um campo que continua a preservar o projeto de um mundo apenas, um mundo de posses que não se quer perder. Afinal, será possível abstrair-se ou negar o projeto da branquitude quando é ele a razão epistêmica e ontológica que dá sentido à existência identitária da pessoa eurobranca enquanto ser? Alguma vez será possível que a branquitude execute um “programa negativo”, aquele que faz perder o seu lugar de distinção, como ressaltou Mombaça (2017), quando se compreende que o sistema racial é a base elementar de formação de toda a sua teoria do ser?

O caráter programático de eventos como a FGL segue uma lógica que se pauta pela ideia de que as alianças brancas são as primeiras parceiras na inclusão de minorias nos espaços de debate e de performance. Um serviço que serve como argumento para lavagem de uma existência baseada no roubo do lugar e na preservação de um domínio exclusivo desses espaços de produção simbólica por pessoas eurobrancas cis heteronormativas. Pedidos de desculpas não removem do passado  nem do presente danos físicos, morais e intelectuais de quem foi alvo de uma agressão pública. Pelo contrário, pedidos de desculpas ressaltam ainda mais o lugar de privilégio que estas estruturas ocupam.

O eurobrancocentrismo que caracteriza as estruturas produtivas da arte e da cultura em Portugal continua a exercer uma atividade de monopólio posicional. Identidades precárias servem de matéria energética para alimentar a máquina predatória que coloca pessoas num lugar de solidão narrativa. Trata-se de um projeto baseado na servitude intelectual em que estes espaços, como este em que agora publico este texto, utilizam a minha história como combustível para validar um calendário capitalista. Oil matters.[10] Quando olhamos sobre o véu que cobre todo este episódio, encontramos na produção da censura a perpetuação “de um sistema desigual de distribuição de recursos, que permite que pessoas brancas 'esclarecidas' controlem as agendas do debate racial nesses campos” (Mombaça, 2017).

Uma mudança estrutural ao nível da reparação e da restituição histórica do sistema racial que molda a cultura portuguesa só seria, alguma vez imaginada, se houvesse um real comprometimento de pessoas eurobrancas e instituições culturais na execução de projetos de intervenção crítica no mundo das suas próprias imagens. Uma mudança que atinja imediatamente a destruição completa dos sentidos que construíram e que ainda dão brio à ideia de branquitude (hooks, 2019). Utopia.

 

 

Rodrigo Ribeiro Saturnino é sociólogo digital, artista visual e ativista gráfico. É investigador Pós-Doc em Comunicação na Universidade do Minho e pesquisa o racismo algorítmico através de plataformas digitais da Internet. Desenvolve ainda um projeto artístico orientado pelas artes gráficas, arte de rua, pintura e ilustração onde procura se concentrar na crítica acerca dos ideais criados sobre a masculinidade colonial e racializada. IG: @rod_lx 

 

 


 

 

Notas:

[1] A Feira Gráfica de Lisboa é um evento que acontece anualmente desde 2018 e tem objetivo principal promove o setor editorial e os produtos que dele emergem. É um evento organizado pela Câmara Municipal de Lisboa com apoio da EGEAC Cultura em Lisboa. Tem curadoria de pessoas externas à CML que anualmente fazem a seleção de participantes. Retirado de: www.feiragraficalisboa.pt/sobre. Acesso em 01 de Julho de 2021.

[2] Tradução livre: “Não é o homossexual que é perverso, mas a Situação em que ele vive”.

[3] As declarações da Feira Gráfica de Lisboa sobre o caso podem ser lidas nos perfis do evento no Facebook e no Instagram.

[4] O vídeo completo sem cortes da conversa pode ser visto em: https://www.youtube.com/watch?v=4OXuz2w6Ms0

[5] Apenas no dia 02 de Julho de 2021, após 9 meses do ocorrido, os participantes receberam um e-mail da organização indicando que o vídeo passaria para uma conta institucional da FGL no YouTube e que o email serviria assim como um pedido de cessão do uso de áudio e de imagens. 

[6] O vídeo editado com cortes da conversa pode ser visto aqui: https://www.youtube.com/watch?v=D4mn0IpeOrI&t=9s

[7] O comunicado pode ser lido através do link: https://www.feiragraficalisboa.pt/comunicado-feira-grafica.pdf

[8] O documento  pode ser lido aqui: https://afrontosas.medium.com/a-arte-portuguesa-é-racista-2388d9d1eb2

[9] Um vídeo explicativo sobre toda a situação foi feito pela artista Dusty Whistles e pode ser visto através do link: https://www.youtube.com/watch?v=CVc2kcjRxQo

[10] Ver a campanha publicitária da Fundação Gulbenkian através do link: https://afrontosas.medium.com/art-b̶l̶a̶c̶k̶-̶l̶i̶v̶e̶s̶-matters-448960cfe427

 

Referências:
 

— Butler, Judith. (2020). Em perigo/perigoso: racismo esquemático e paranoia branca. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 46, e460100302, 2020.  Tradução: Fabiana A. A. Jardim.

— Eddo-Lodge, Reni (2019). Por que eu não converso mais com pessoas brancas sobre raça. Belo Horizonte: Letramento. Tradução: Elisa Elwine.

— hooks, bell (2019). Olhares negros: raça e representação. São Paulo: Editora Elefante. Tradução: Stephanie Borges.

— Mbembe, Achille (2017). Crítica da Razão Negra. 2º ed. Lisboa: Antígona. Tradução de Marta Lança.

— Kilomba, Grada (2019). Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Editora Cobogó. Tradução de Jess Oliveira.

— Mombaça, Jota (2017). A coisa tá branca. Disponível em: https://www.buala.org/pt/mukanda/a-coisa-ta-branca

— ___________ (2015). Pode um cu mestiço falar? Disponível em: https://jotamombaca.com/texts-textos/pode-um-cu-mestico-falar/

 

 

 

Foto de Edoardo Brusco da Instalação Injustaposição de Rodrigo Ribeiro Saturnino. Bairro em Festa, 2021.

 

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